Apresentação

Direitos Humanos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul:

O início de articulação

Inicialmente queremos ressaltar que esta apresentação não traduz a totalidade das atividades sobre o tema dos Direitos Humanos realizadas em nossa universidade.

Aqui estão somente as atividades com as quais catorze docentes – cinco professores e nove professoras – do que se formou, inicialmente, como Grupo de docentes envolvidos com as atividades da Cátedra Sergio Vieira de Melo (ACNUR) na UFRGS em 2004.

Além de nossos trabalhos, existem outras importantes iniciativas nessa mesma área em nossa universidade, que esperamos venham a pertencer ao Observatório.

Esta apresentação também não reflete a totalidade das atividades dos professores e professoras envolvidos no que agora chamamos de Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFRGS.

O grupo de professores e professoras que pretende constituir o referido Observatório conta também com dois representantes externos a UFRGS: um representante do Ministério Público Federal, e uma representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

É nosso propósito ampliar o número de parcerias, constituindo o Observatório como uma instância de referência dentro e fora da Universidade.

Quem somos

Passamos então a apresentar as ações já em andamento na área dos direitos humanos, desenvolvidas pelos integrantes do grupo que articula nesse momento a criação do Observatório.

O Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS-PPGAS/IFCH) tem um projeto sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos, coordenado pela antropóloga e professora do Departamento de Medicina Social Daniela Knauth. O projeto conta com recursos financeiros da Fundação Ford e seu objetivo fundamental é difundir e consolidar teoricamente a concepção de direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Existe um grupo de estudo interdisciplinar que busca aprofundar esse tema e estabelecer contato com outros grupos, em particular do Cone Sul, que trabalhem na área da sexualidade. O NUPACS tem diversas pesquisas sobre o tema, sendo que a última é um estudo multicêntrico - Pesquisa GRAVAD - sobre sexualidade e gravidez na juventude. Busca com isso desconstruir concepções que relacionam pobreza com número de filhos e conceitos como gravidez indesejável, por exemplo, entre outros, com o sentido de compreender as motivações que as pessoas têm a respeito de decisões reprodutivas e de práticas sexuais.

Na Escola de Enfermagem se desenvolve um projeto de pesquisa, coordenado por Marta Júlia Lopes, junto com a Prefeitura de Porto Alegre sobre a vigilância das causas externas que provocam a violência à mulher, onde se discutem os danos à saúde que ocasionam a vitimização pela violência. Existe também uma disciplina de pós-graduação que inclui a temática de gênero, violência e as redes de abrigos protegidos, impartida pela professora M. Lopes.

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACI/PPGAS/IFCH) é coordenado pela Profa. Claudia Fonseca. Discute e atua em pesquisas e assessorias em diferentes frentes como, por exemplo, a análise da implantação de políticas públicas para a infância e adolescência. O núcleo presta assessoria a fundações e organismos do poder público e atua em parceria com ONGs. Entre suas atividades, encontram-se os temas relativos à família em grupos populares – o que abrange a observação direta e participante dos serviços de atendimento à infância oferecido pelo poder público. O objetivo é de estabelecer diálogo e refletir sobre as políticas públicas empreendidas visando à promoção de cidadania. Nesse sentido, o núcleo ampliou o emprego da noção de cidadania e direitos humanos em outras frentes, em especial, empreendendo laudos periciais no caso dos remanescentes de quilombos e imigrantes contemporâneos. Tais temas resultaram em um debate comum ao grupo sobre o que chamamos de uma antropologia jurídica, ou seja, como grupos sociais diferenciados têm acesso, interagem e podem organizar pleitos coletivos na arena jurídica frente ao Estado. Atualmente, o núcleo é constituído por mais de 20 pesquisadores com temas e inserções diversos. Nesse núcleo, a professora Denise Jardim tem desenvolvido pesquisas sobre etnicidade e cidadania, dedicando-se à tramitação de passaportes e vistos e regularização de estrangeiros e a pesquisando as famílias de palestinos que vivem no extremo sul do Brasil. O foco desse trabalho é as estratégias, dificuldades e mediadores que atuam na tramitação de papéis que viabilizam a vida daqueles que se transladam entre países.

Na Faculdade de Educação, existe o Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (GEERGE), ao qual pertencem Fernando Seffner e Helena Lucas de Oliveira. F. Seffner trabalha com o tema de Educação e Saúde, especificamente com questões relacionadas à epidemia de aids e de enfermidades sexualmente transmissíveis, de acordo com uma abordagem teórica que entende a enfermidade como uma construção cultural e política. F. Seffner participa de Programas de Cooperação que o Ministério da Saúde do Brasil desenvolve com diversos países, como Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Bolívia, Paraguai, Uruguai, entre outros países do leste europeu, da Ásia e da África. Nesse programa, F. Seffner aprofunda o tema do acesso a medicamentos essenciais como um dos direitos humanos. A abordagem desse tema inclui debates relacionados à propriedade industrial, patente intelectual, legislação internacional sobre propriedade de medicamentos (OMC, Doha, TRIPS), produção de genéricos e saúde pública. Os medicamentos essenciais, no caso da aids, são os anti- retrovirais e os medicamentos que combatem as infecções oportunistas. Para mais informações, é possível consultar o site http://www.ntwanano.org/. A Faculdade de Educação têm ainda projetos de extensão universitária, em que seus docentes desenvolvem assessorias junto ao Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que luta por conquistar também o direito à educação para as crianças e adultos não alfabetizados. H. Lucas de Oliveira integra esse grupo de docentes, trabalhando junto ao Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA), na formação de professores para escolas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, em nível nacional.

A UFRGS desenvolve também um Programa de Extensão, chamado Educação anti-racista no cotidiano escolar: história e cultura afro-brasileira, proposto pela Prefeitura de Porto Alegre e pelo Movimento Negro Organizado. Luciana Del Ben, docente do Instituto de Artes, integra esse programa que busca iniciar estudos e ações para cumprir com os dispositivos referentes à Lei Federal que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas e a Lei Municipal de Porto Alegre 8.423/99, que diz sobre a formação continuada de educadores para que incluam conteúdos relacionados à educação anti-racista e antidiscriminatória. Posteriormente, existe a expectativa de implementar um Programa Continuado de Formação de Professores para os diferentes níveis de ensino público, assim como a produção de materiais de apoio didático-pedagógico para os programas de formação de professores e professoras e a criação de recursos didáticos para as escolas. L. Del Ben também integra a Coordenadoria das Licenciaturas da UFRGS (Coorlicen), que tem entre suas competências realizar a articulação entre os diversos cursos de formação de professores na nossa universidade e estudar e propor inovações nesses cursos, as quais deverão incluir a temática dos Direitos Humanos.

O direito aos usos das águas da natureza é outra atividade representada no grupo, pela Profa. Teresinha Guerra, considerando que a água é um bem essencial à vida e à sociedade, é limitada no planeta Terra e, face aos usos, a água da natureza é escassa e, portanto um bem econômico e um bem público. O Instituto de Biociências (IB) e o Instituto de Pesquisas Hidráulica (IPH) da UFRGS criaram então o Centro de Referência da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (Prédio 12109 - Campus Centro) para ser um espaço de discussão, produção e socialização de conhecimentos a respeito da bacia hidrográfica do Lago Guaíba. Esse espaço é de fundamental importância para o estreitamento das relações entre a universidade, o comitê e a comunidade, possibilitando de forma coletiva, a organização da rede de informações, para que haja maior envolvimento da sociedade na gestão de recursos hídricos. O Centro de Referência propõe: (1) Participar do processo de implantação do sistema de gestão de recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul; (2) Organizar discussões sobre gestão de recursos hídricos, incentivando a participação da população, para aprofundar os conhecimentos técnicos e científicos; (3) Estruturar um banco de dados e um acervo dos trabalhos mais relevantes, desenvolvidos na área de abrangência da Bacia do Lago Guaíba; (4) Criar uma rede de informações técnico-científicas a fim de qualificar a rede de Educação Ambiental, contemplando 14 municípios da bacia do Lago Guaíba; (5) Estabelecer um fluxo de informações entre a Universidade, o Comitê do Lago Guaíba e a Comunidade; (6) Formar continuadamente professores da rede pública para atuar como multiplicadores em atividades de Educação Ambiental. Portanto é necessária a gestão pública das águas da natureza que contemple a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água e o seu uso racional e, justamente distribuído.

O Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da UFRGS desenvolve ações que articulam o ensino da graduação em Psicologia com a pesquisa e a extensão em comunidades e coletivos que apresentam demandas relacionadas à vulnerabilidade social e aos direitos humanos. Destacam-se os projetos de extensão associados à perspectiva da pesquisa-intervenção que promovem espaços de formação por meio de interações baseadas na cooperação e na autogestão, potencializando os vínculos sociais em ações de organização da comunidade e de participação ativa nas políticas públicas. Estas ações têm como pressuposto articular estes contextos com o campo de intervenção das práticas de ensino de graduação. Os projetos têm sido desenvolvidos principalmente nas seguintes temáticas e campos de intervenção associados: violência e a institucionalização juvenil envolvendo educadores populares e equipes que desenvolvem projetos relacionados ao cumprimento de medida sócio-educativa e de proteção especial; a comunidade escolar e a diversidade sexual e de gênero; a problematização dos serviços de saúde mental por meio da construção de alternativas terapêuticas baseadas na perspectiva da clínica ampliada; a autogestão e a invenção de formas solidárias de geração de renda. Os professores responsáveis e integrantes do Observatório são Cleci Maraschin, Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto, Henrique Caetano Nardi e Jaqueline Tittoni.

Além dos docentes antes mencionados, nosso grupo também agrega colegas da Faculdade de Agronomia, do Instituto de Psicologia e da Faculdade de Direito. Os representantes de cada uma dessas unidades vêm desenvolvendo trabalhos que tratam, respectivamente, da segurança alimentar, do direito ao trabalho digno como direito humano e na Faculdade de Direito, os Direitos Humanos têm sido abordados a partir do diálogo com dois campos tradicionais, a dizer, os direitos individuais e os direitos sociais. Conforme já citado, nosso grupo também já conta com a participação de uma representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e de um representante do Ministério Público Federal.

Após a participação de seis docentes da UFRGS no Curso de Capacitação em Direitos Humanos, promovido pelo ACNUR junto a Universidad Nacional de La Republica, em Montevidéu, decidimos criar o Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFRGS, com os objetivos de ampliar as ações e pesquisas até agora desenvolvidas e de dar mais visibilidade ao tema dos Direitos Humanos na nossa universidade.

Ações em comum

O Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos pretende intervir na UFRGS e junto a outras instituições e espaços sociais como catalisador de atividades e promotor de redes de cooperação acadêmica e científica, visando ao melhor conhecimento público de questões e temas ligados aos Direitos Humanos.

Buscaremos, com ele, organizar, aprofundar e divulgar o conhecimento sobre os Direitos Humanos, concebidos a partir de uma perspectiva multidisciplinar e multicultural, tendo em vista mobilizar a comunidade universitária e, ao mesmo tempo, a sociedade mais ampla, e fomentar a discussão acerca dessa temática.

Pretendemos, ainda, promover seminários e debates visando ao melhor conhecimento de concepções e ações referentes aos Direitos Humanos, tendo em vista a formação (inicial e continuada) de agentes capazes de intervir nessa problemática.

Ainda como atividades do Observatório, pensamos na possibilidade de intervir em debates sobre leis, mudanças no ordenamento jurídico sobre direitos humanos focando em problemas bem concretos no qual o grupo tenha acumulado debates e conheça os aspectos técnicos e políticos.

Também nos motivamos a pensar o Observatório como local de elaboração e apoio na execução de uma agenda multidisciplinar sobre direitos humanos nessa universidade. Ou seja, o observatório organizaria uma agenda de atividades acadêmicas, aulas inaugurais, audiências públicas com sociedade civil (tal como atua a comissão de direitos humanos em outro âmbito).

Outro foco diz respeito ao mundo acadêmico e de formação de alunos ao tema. Há várias idéias, entre elas a de criar disciplinas sobre direitos humanos nas unidades, ou, sugiro, ao menos, localizar e divulgar as disciplinas existentes, como é o caso de uma optativa já existente na graduação de Ciências Sociais. Tal divulgação, para o conjunto da universidade, poderia ser feita em uma página própria onde se desenvolvem (unidades, cursos) e fornecendo programas das mesmas on-line.

O Observatório terá uma sede inicial no ILEA, com um webdesigner para confeccionar e atualizar a página que iniciamos, inserir um boletim de atividades e preparar um dossiê da UFRGS e suas atividades sobre Direitos Humanos. (o que iniciamos com este blog)

Em resumo, essas são algumas das atividades que realizamos em nossa universidade, e algumas das muitas idéias surgidas até o momento.

Profa. Marta Julia LopesEscola de Enfermagem - ENF
Prof. Fábio Dal SoglioFaculdade de Agronomia - AGRO
Prof. Domingos Savio SilveiraFaculdade de Direito - DIR
Prof. Fernando Seffner, Profa. Helena Dória &
Lucas de Oliveira Faculdade de Educação - FACED
Profa. Daniela Knauth & Prof. Gerson Antonio ÁvilaFaculdade de Medicina - MED
Profa. Luciana Del Ben & Profa. Umbelina BarretoInstituto de Artes - IA
Profa. Teresinha Guerra - Instituto de Biociências - BIO
Profa. Denise Jardim & Prof. José Carlos dos Anjos -Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Profa. Cleci MaraschinProfa. Jaqueline Titoni - Instituto de Psicologia - PSICO
Porto Alegre, setembro de 2005.